Nova Lei do gás trás novas regras para o setor

Nova Lei do gás trás novas regras para o setor

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás. De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público. Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção. O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.

Fonte: 97news

Covid-19: Brumado vacina idosos a partir de 64 anos na segunda (12)

Covid-19: Brumado vacina idosos a partir de 64 anos na segunda (12)

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado informa o cronograma de vacinação contra Covid-19. A vacinação para idosos a partir dos 64 anos de idade acontece na próxima segunda-feira (12). A vacinação acontecerá nas escolas Idalina e Zilda Neves. Das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30.

Fonte: Agora Sudoeste

Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)

Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)

A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer na próxima segunda-feira (12). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca. Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, a nova lei traz avanços e um tema que preocupa. "O rigor para quem comete crime de trânsito sob o efeito de álcool, ajuste na regra da cadeirinha e ampliação de prazos são aspectos positivos. Já a pontuação na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, já que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no trânsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e não flexibilizar", pontuou. As mudanças estão disponíveis no site do órgão (http://www.detran.ba.gov.br). Confira algumas das novas regras de trânsito:

CNH - carteira passa a ter validade de 10 anos, para condutores com menos de 50 anos de idade;
 
Pontuação - aumenta de 20 pontos para 40 pontos o limite que leva à suspensão da CNH, para motoristas que não cometerem infração gravíssima, no período de 12 meses;
 
Cadeirinha - torna obrigatório o uso da cadeirinha no banco traseiro, para crianças até 10 anos, que não tenham atingido 1,45m de altura;
 
Veículos - prazo para comunicação de venda aumenta de 30 dias para 60 dias;
 
Lei Seca - motorista que cometer homicídio culposo dirigindo sob o efeito de álcool não poderá ter a pena de prisão convertida em restrição de direitos, como perda de bens e prestação de serviços à comunidade.

Fonte: Agora Sudoeste

Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda

Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.  Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde. O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários. Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local. Os grupos prioritários são: - Crianças de 6 meses a menores de 6 anos; - Gestantes; - Puérperas; - Povos indígenas; - Trabalhadores de saúde; - Pessoas com 60 anos ou mais; - Professores; - Portadores de doenças crônicas não transmissíveis; - Pessoas com deficiência permanente; - Forças de segurança, de salvamento e armadas; - Caminhoneiros; - Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros; - Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação; - Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação e - População privada de liberdade.

Fonte: Agora Sudoeste

Aviões levam doses de vacinas contra covid-19 para o interior

Aviões levam doses de vacinas contra covid-19 para o interior

Cinco aviões do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG) iniciaram, na tarde desta quinta-feira (8), o transporte de novo lote de vacinas contra a covid-19. As doses de dois tipos de imunizantes foram embarcadas nas aeronaves. Com início às 15h30, a entrega de vacinas em cidades do Norte, Sul, Sudoeste e Oeste do estado. Nos locais de pouso, viaturas da PM realizaram a escolta terrestre.

Fonte: Agora Sudoeste

Sindsemb faz campanha para construção de sede próprio

Sindsemb faz campanha para construção de sede próprio

Festival de prêmios  Sindsemb, em prol da construção da sede e clube do servidores públicos municipais de Brumado, adquiri seu cupom e concorrer a todos esses prêmios.
Com mais um kilo de alimento vc ganha + 02 cupons. Os alimentos vai ser doado para as famílias carentes da nossa cidade,  ajuda as famílias carentes e ainda concorrer prêmios. 
Liga 77 99997 3117 que vamos levar o seu cupom.

STF autoriza estados e municípios a impedir celebrações religiosas durante pandemia

STF autoriza estados e municípios a impedir celebrações religiosas durante pandemia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios mantenham os decretos que restringem celebrações religiosas, como cultos e missas, durante a pandemia do novo coronavírus. Dos 11 magistrados, nove entenderam que a restrição como medida sanitária não afronta a Constituição. O último voto pela medida foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que argumentou que “aglomeração é uma falta de fé na ciência, no deus da vida, falta de zelar pelo outro”. Além dela, votaram a favor Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Rosa Weber, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e o relator, Gilmar Mendes. Os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, que havia autorizado as celebrações aos sábados, votaram de maneira diversa.

Fonte: Brumado Urgente

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em fevereiro

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em fevereiro

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje (9) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada.O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Fonte: Agora Sudoeste

Bahia recebe 281.400 doses de vacina contra a Covid-19

Bahia recebe 281.400 doses de vacina contra a Covid-19

O secretário de saúde da Bahia Fábio Vilas-Bahia anunciou nesta quinta-feira (08) a chegada de vacina contra a Covid-19. Segundo o secretário foram recebidas 281.400 doses do imunizante para  prosseguir com a vacinação em todo Estado. As vacinas devem ser encaminhadas aos municípios baianos.

Fonte: Agora Sudoeste

Trabalhadores autônomos foram mais prejudicados por pandemia em 2020

Trabalhadores autônomos foram mais prejudicados por pandemia em 2020

A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) prejudicou mais os trabalhadores por contra própria, revela pesquisa divulgada hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, essa categoria teve a maior queda no rendimento em 2020. O pior momento para os trabalhadores autônomos ocorreu no segundo trimestre de 2020, quando a categoria recebeu 24% a menos do que a renda habitual. No quarto trimestre do ano passado, o indicador recuperou-se levemente, mas continuou abaixo dos níveis anteriores à pandemia, com recuo de 10%. Os trabalhadores privados e sem carteira receberam 13% a menos do que a renda habitual no segundo trimestre e 4% a menos no último trimestre do ano passado. Os trabalhadores privados com carteira assinada não tiveram perda no segundo e no terceiro trimestres de 2020 e encerraram o último trimestre do ano passado ganhando 5% acima da renda habitual. No serviço público, os trabalhadores receberam 1% a mais que a renda habitual no segundo trimestre, 3% no terceiro trimestre e 5% a mais no último trimestre do ano passado.

Fonte: Agora Sudoeste

Brumado registra 03 mortes por Coronavírus em 24h

Brumado registra 03 mortes por Coronavírus em 24h

Nesta quinta-feira, 08, Brumado registrou 7.445 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 17.771 notificações. Entre os diagnósticos: 48 internações, 136 óbitos, 708 pacientes em tratamento e 6.601 recuperados. No momento, 106 pessoas aguardam resultado laboratorial e 9.133 foram descartados.

Fonte: Agora Sudoeste

Brumado: Aplicação da 2ª dose de vacina contra Covid-19 acontece nesta sexta (09)

Brumado: Aplicação da 2ª dose de vacina contra Covid-19 acontece nesta sexta (09)

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado informou que a vacina contra covid-19, segunda dose (apenas Coronavac/Butantan), será disponibilizada a partir do dia 09 de abril, seguindo o calendário de aplicação das primeiras doses. A vacinação será realizada no CMEAS e Graça Assis, das 08h as 11h30 e das 14h as 16h.

Fonte: Agora Sudoeste

 

PF faz operação contra fraudes no auxílio emergencial na Bahia

PF faz operação contra fraudes no auxílio emergencial na Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (8) a Operação Última Barreira contra fraudes no auxílio emergencial, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. De acordo com a PF, os investigados cadastraram no aplicativo Caixa Tem pelo menos 45 contas em nome de terceiros para recebimento do auxílio emergencial. Os valores depositados pelo governo eram transferidos para contas vinculadas ao grupo ou desviados por meio do pagamento de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos. O prejuízo é de mais de R$ 27 mil. A investigação teve início no ano passado e é resultado do trabalho da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, que, segundo a PF, tem o objetivo de racionalizar a apuração desses crimes, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e a desarticulação de fraudes estruturadas. Além da PF, participam da iniciativa o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Além dos mandados, a Justiça Federal também determinou o bloqueio de valores das contas dos investigados, que poderão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.

Fonte: Agora Sudoeste

Pessoas que tiveram casos leves de Covid podem ter sintomas mais fortes na reinfecção, aponta Fiocruz

Pessoas que tiveram casos leves de Covid podem ter sintomas mais fortes na reinfecção, aponta Fiocruz

Pessoas que tiveram formas leves da Covid-19 podem sofrer reinfecção e desenvolver casos mais graves, aponta um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com a pesquisa divulgada na quarta-feira (7), os pacientes assintomáticos ou com formas brandas da doença não chegaram a desenvolver a imunidade necessária para evitar uma nova infecção. A descoberta faz parte do estudo 'Evidência genética e resposta imunológica do hospedeiro em pessoas reinfectadas com Sars-CoV-2', coordenado pelo pesquisador da Fiocruz Thiago Moreno, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS). A investigação será publicada em maio na revista Emerging Infectious Desease (EID), dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos. Desde março de 2020, quando teve início a pandemia, os pesquisadores acompanharam semanalmente um grupo de 30 pessoas até o fim do ano de 2020. Do grupo inicial, quatro contraíram o vírus da Covid-19, sendo que algumas foram infectadas pela mesma variante. “O caso de ser infectado pela mesma variante acontece porque o paciente não teria criado uma memória imunológica. No caso de uma outra cepa, ela “escaparia” da vigilância, não seria reconhecida pela memória gerada anteriormente por ser um pouco diferente”, aponta a Fiocruz. A primeira infecção dos quatro casos relatados no estudo se deram de forma branda enquanto que na reinfecção os sintomas foram mais fortes e mais frequentes. Em nenhum dos casos observados foi necessário a hospitalização. “Essas pessoas só tiveram de fato a imunidade detectável depois da segunda infecção. Isso leva a crer que para uma parte da população que teve a doença de forma branda não basta uma exposição ao vírus, e sim mais de uma, para ter um grau de imunidade”, conta Moreno. “Isso permite que uma parcela da população que já foi exposta sustente uma nova epidemia”. Segundo Moreno, não é possível descartar a possibilidade de uma terceira infecação, já que não se sabe ao certo quanto tempo dura a imunidade pós-Covid. "Uma pessoa poderia ficar vulnerável a uma nova reinfecção ou mesmo a contrair uma variante diferente”, explica.

Fonte: 97news

Suspeitos de fraude em contratos de licitação em prefeituras são denunciados pelo MPF

Suspeitos de fraude em contratos de licitação em prefeituras são denunciados pelo MPF

Pelo menos 32 pessoas suspeitas de participar de uma organização criminosa que fraudava contratos de licitação em cidades do extremo sul da Bahia foram denunciadas nesta quarta-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF-BA). O grupo é suspeito de praticar crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com o processo, a denúncia se baseou no inquérito policial que apontou que a organização, que atuou nas cidades de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Eunápolis, agia de forma ordenada e com divisão de tarefas a fim de obter vantagens. O documento do MPF aponta que as ações teriam ocorrido entre 2009 e 2017. Segundo o Ministério, a organização simulava processos licitatório nas prefeituras de Eunápolis e Porto Seguro para a contratação de obras de infraestrutura, locação de máquinas e veículos, compra de merenda escolar, realização de eventos culturais e prestação de serviço de publicações oficiais. Os recursos de origem federal, estadual e municipal teriam sido desviados para enriquecimento ilícito dos suspeitos. Não há detalhes do prejuízo causado aos cofres públicos.

Fonte: Brumado Urgente