Nova lei de trânsito passa a valer a partir de hoje (12)

Nova lei de trânsito passa a valer a partir de hoje (12)

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. 

Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos.

Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar. 

Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa  ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada.

Fonte: Brumado Urgente

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.  De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho. “A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.

Fonte: Agora Sudoeste

Presidente da Câmara de Brumado é transferido para UTI e é intubado

Presidente da Câmara de Brumado é transferido para UTI e é intubado

O presidente da Câmara de Brumado, vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas, foi transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital das Clínicas de Conquista (HCC), neste domingo (11), para seguir o tratamento contra a Covid-19, o novo coronavírus. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parlamentar foi intubado e seu estado de saúde é considerado grave. Jonas foi transferido para Vitória da Conquista, na última quinta-feira (08), após um resultado de tomografia detectar que 25% de sua capacidade pulmonar estava comprometida. A Câmara Municipal está sendo presidida interinamente pela vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT).

Fonte: Achei Sudoeste

Governo prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais em toda a Bahia

Governo prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. No período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril. A circulação dos ferry boats também será suspensa das 20h30 às 5h do dia 12 a 16 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 17 e 18 de abril. A circulação das lanchinhas fica proibida das 20h30 às 5h, até 19 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17 e 18 de abril. Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde. Permanecem proibidos também os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Fonte: Agora Sudoeste

VEREADOR BETO BONELLY CONVIDA EMPRESÁRIOS A CONHECEREM O POTENCIAL DA CIDADE DE BRUMADO

VEREADOR BETO BONELLY CONVIDA EMPRESÁRIOS A CONHECEREM O POTENCIAL DA CIDADE DE BRUMADO

Buscando cooptar Instituições e Emprensas dos mais diversos setores á cidade de Brumado, o vereador Beto Bonelly esteve em Vitória da Conquista nesta quarta-feira (07.04.2021), mais presisamente no Centro Industrial dos Imborés. Seu intuito com essa visita, nesse primeiro momento, foi realizar o convite a algumas importantes Empresas que hoje compõe o cenário industrial da região, para conhecer mais de perto a cidade de Brumado e seu potencial agregador. Segundo o vereador, a iniciativa tem o intuito de gerar empregos e trazer recursos para o município, e diz ter sido uma viagem bastante produtiva.

Brumado: Sem aulas presenciais, prefeito renova contrato milionário com empresa de transporte escolar.

Brumado: Sem aulas presenciais, prefeito renova contrato milionário com empresa de transporte escolar.

Mesmo sem previsão de retorno das aulas presenciais, prefeito Eduardo Vasconcelos renova contrato milionário com empresa que faz transporte escolar no município de Brumado. O contrato de nº. 037/2017, que já deveria ter sido cancelado e feito uma nova licitação, foi aditivado pela 4ª vez, com a empresa TRANSBUS – Transportes e Serviços LTDA. Mesmo sem está havendo as aulas presencias que justificasse a manutenção desse tipo de serviço, o prefeito alterou a cláusula 3ª deste contrato para prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. O valor total do contrato com essa renovação chegou a vultuosa cifra de R$ 6.719.925,60 (seis milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), ou seja quase 7 Milhões sem está tendo aula presencial. Fica o questionamento: Por que renovar um contrato de um serviço que não está sendo executado? Por que não fazer outra licitação ?

Brumado: Sem aulas presenciais, prefeito renova contrato milionário com empresa de transporte escolar.

Boletim continua registrando morte por covid-19 em Brumado

Boletim continua registrando morte por covid-19 em Brumado

Infesmente neste domingo, 11 de abril, o município de Brumado registra 7533 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 17837. Entre os diagnósticos: 39 internações, 142 óbitos, 765 pacientes em tratamento e 6626 recuperados. No momento, 71 ainda aguardam resultado laboratorial e 9203 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

 

Anvisa vai fazer inspeção em duas fábricas da Sputnik na Rússia

Anvisa vai fazer inspeção em duas fábricas da Sputnik na Rússia

Após uma reunião com representantes do laboratório União Química e com o Fundo Russo, responsável pela vacina Sputnik V, realizada na sexta-feira (9/4), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que enviará funcionários à Rússia para realizar inspeções nas fábricas responsáveis pela produção do imunizante que poderá vir para o Brasil.

De acordo com um comunicado divulgado pela Anvisa neste sábado (10/4), as inspeções serão feitas em duas fábricas diferentes. A primeira visita, programada para os dias 15 a 21 de abril, será feita por três servidores da Anvisa na empresa JSC Generium. O local é responsável pela produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e pela vacina finalizada.

Fonte: Bahia Notícias

Brumado confirma uma morte de Covid-19 nas últimas 24h

Brumado confirma uma morte de Covid-19 nas últimas 24h

Neste sábado, 10 de abril, o município de Brumado registra 7509 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 17837. Entre os diagnósticos: 39 internações, 141 óbitos, 742 pacientes em tratamento e 6626 recuperados. No momento, 110 ainda aguardam resultado laboratorial e 9203 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Fonte: Achei Sudoeste

Brumado: Surto de Covid-19 atinge o legislativo brumadense, diz vice-presidente da Câmara

Brumado: Surto de Covid-19 atinge o legislativo brumadense, diz vice-presidente da Câmara

Na sexta-feira (9), em nota divulgada a imprensa, a Câmara Municipal de Brumado informou que cancelou a sessão virtual que aconteceria na próxima segunda-feira (12), para a sexta-feira, dia 16 de abril. De acordo com a publicação, o motivo seria que alguns membros do parlamento e do setor administrativo contraíram o coronavírus e, "as mudanças vêm sendo efetuadas de forma gradativa". Desde que o presidente da Casa, o vereador José Carlos Marques, o Zé Carlos (PSB) se afastou do Legislativo, a vice-presidente, a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), assumiu o cargo. Essa semana, através da portaria (nº 121), ela redefiniu o dia e horário da sessão legislativa. Ainda de acordo com a publicação, a medida visa garantir a segurança dos vereadores, onde está sendo realizada a devida sanitização do Legislativo. No entanto, a portaria assinada pela vereadora, traz a informação de que as sessões são transmitidas pelo Facebook e pela Rádio Câmara, o que descarta qualquer possibilidade de propagação do coronavírus entre vereadores e servidores, por conta da plataforma virtual utilizada para a realização atividade plenária.

Fonte: 97news

Brasil não conseguirá domar pandemia só com vacina, diz OMS

Brasil não conseguirá domar pandemia só com vacina, diz OMS

O Brasil não vai conseguir domar a pandemia de coronavírus se priorizar apenas a vacinação, afirmou nesta sexta (9) a OMS (Organização Mundial da Saúde).

"Temos que parar de pensar que a crise se resolve com uma ou outra medida. A vacina é apenas um componente, e é preciso adotar ações amplas, apoiadas por líderes, apoiadas pelos governos", disse a líder técnica para Covid-19 da entidade, Maria van Kerkhove.

Ela afirmou que, apesar do avanço nas campanhas de vacinação, "a trajetória desta pandemia está indo na direção errada": "Estamos há seis semanas com os números de casos e de mortes em alta."

Segundo a OMS, embora seja crucial imunizar idosos e profissionais de saúde para reduzir mortes desnecessárias, continua sendo essencial identificar pessoas infectadas e isolá-las rapidamente. Além disso, é preciso evitar contatos entre as pessoas para segurar a transmissão e evitar o aparecimento de novas variantes que escapem da vacina.

O conselheiro sênior da direção-geral da OMS Bruce Hayward também afirmou que a vacinação pode proteger pessoas mais vulneráveis e reduzir hospitalizações, mas não vai afetar a dinâmica da pandemia na população. "São as medidas básicas de distanciamento físico que seguram a transmissão", disse ele.

Isso ocorre porque, até agora, não há informação suficiente sobre a capacidade da vacina de reduzir o contágio nem sobre a duração da imunidade provocada por ela. Além disso, faltam no mundo imunizantes para acelerar a proteção das populações.

De acordo com Van Kerkhove, nos países em que as medidas não estão sendo adotadas, é necessário entender por quê: "É um problema das políticas públicas? Falta apoio para que as pessoas possam ficar em casa?".

Os diretores da OMS voltaram a descrever o quadro brasileiro como "muito grave" e afirmaram que a organização está em contato com equipes de saúde pública em todos os níveis para tentar ajudar a reduzir infecções e mortes por Covid-19 no Brasil.

O Brasil vive uma situação crítica, com recordes trágicos se acumulando. O ano atual concentra os 32 dias com mais vidas perdidas em 24 horas. Desses, 30 dias ocorreram em março ou abril.

Na quinta, pelo segundo dia na mesma semana e na pandemia, o Brasil registrou mais de 4.000 mortes em 24 horas. Foram 4.190 óbitos. O recorde de mortes, alcançado na última terça, é de 4.211.

Além dos EUA, que tem uma população consideravelmente maior, é o único país no mundo com registros mais regulares a atingir essa marca.

No estado de São Paulo, metade dos municípios registrou mais mortos do que nascidos em março deste ano, segundo os números de certidões de óbito e nascimento emitidas pelos cartórios locais. De acordo com especialistas, o impacto da pandemia do novo coronavírus foi fundamental para a ocorrência desse fenômeno.

Fonte: Brumado Urgente

Brumado registrou 04 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

Brumado registrou 04 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

Nesta sexta-feira, 09, Brumado registrou 7.492 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 17.837 notificações. Entre os diagnósticos: 40 internações, 140 óbitos, 726 pacientes em tratamento e 6.626 recuperados. No momento, 134 pessoas aguardam resultado laboratorial e 9.203 foram descartados.

Fonte: Agora Sudoeste

Brumado registra quatro óbitos de coronavírus em 24h

Brumado registra quatro óbitos de coronavírus em 24h

Nesta sexta-feira, 09 de abril, o município de Brumado registra 7492 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 17837. Entre os diagnósticos: 40 internações, 140 óbitos, 726 pacientes em tratamento e 6626 recuperados. No momento, 134 ainda aguardam resultado laboratorial e 9203 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Fonte: Achei Sudoeste

Brumado: Após vazar na imprensa, prefeitura faz distrato de contrato com empresa contratada para gerenciar UTI Covid

Brumado: Após vazar na imprensa, prefeitura faz distrato de contrato com empresa contratada para gerenciar UTI Covid

A prefeitura de Brumado vai anunciar uma nova administradora para a UTI Covid recem inaugurada em um anexo do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto no último dia 1º de abril. Na última segunda-feira (5), o Diário Oficial do Município anunciava que uma microempresa da cidade de Paramirim, de capital de R$ 3 mil, iria gerir a unidade de média e alta-complexidade. O contrato com a prestadora foi feito com dispensa de licitação e ao valor de R$ 4,1 milhões. Em entrevista ao site Bahia Notícias o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) disse que o distrato foi feito após ser constatado que não havia condição técnica. A empresa que ofereceu o menor preço na concorrência não teria conseguido administrar a Unidade de Terapia Intensiva. “Houve uma tomada de preço de três empresas, com preços diferentes. Nós descartamos a de maior preço e ficamos na dúvida quanto às duas menores. No final, tivemos de optar pela de menor preço, mas quando ela começou a funcionar nós detectamos que não tinha condição. Aí, instigamos que o responsável declinasse do compromisso, ele acabou aceitando, e assim foi feito”, relatou. Vasconcelos informou que a segunda colocada no mesmo certame deve assumir a condução da unidade de saúde. O valor do contrato deve ser um pouco maior do que os R$ 4,1 milhões até então acertados com a empresa de Paramirim. “Agora ninguém vai querer me incriminar por contratar por um preço mais caro, não é?”, provocou. A unidade de saúde do Hospital Magalhães Neto tem dez leitos de UTI e outros dez leitos clínicos para atender casos de Covid-19.

Fonte: 97news

Pesquisa comprova reinfecções de covid-19 com sintomas bem mais intensos

Pesquisa comprova reinfecções de covid-19 com sintomas bem mais intensos

Um estudo coordenado pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (CDTS/Fiocruz) constatou quatro casos de reinfecção por covid-19 em que os pacientes tiveram sintomas mais fortes da doença na segunda contaminação, apesar de os dois episódios terem sido considerados leves, sem hospitalização. Em ao menos um desses casos, a reinfecção foi provocada pela mesma variante do primeiro episódio. A pesquisa será publicada na forma de artigo científico na revista Emerging Infectious Disease (EID), do Centro de Controle e Prevenção de Doença dos Estados Unidos (CDC). Além da Fiocruz, participaram pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa (Idor) e da empresa chinesa MGI Tech Co. Segundo o coordenador do estudo, o virologista do CDTS/Fiocruz Thiago Moreno, a constatação reforça que uma parcela da população que tem a doença na forma branda não desenvolve memória imunológica. “Demonstramos que um grupo de pessoas com sintomatologia leve para covid-19 teve um segundo episódio de covid um pouco mais forte, porque não foi capaz de gerar uma imunidade de memória depois do primeiro episódio. Assim como vários casos brandos de covid-19, esses indivíduos tiveram o controle dessa primeira infecção pela resposta imune inata, aquela que não forma uma memória consistente e de longo prazo”.

Fonte: Brumado Urgente