Campanha de multivacinação é prorrogada até 30 de novembro

Campanha de multivacinação é prorrogada até 30 de novembro

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes até 15 anos de idade foram prorrogadas até o próximo dia 30 de novembro.

A ação tem como principal meta reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, além de oportunizar o acesso às demais vacinas e atualizar a situação vacinal da população alvo, reduzindo a incidência de doenças que podem ser prevenidas por meio de vacinação.

Para a multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, que terão a oferta de todas as vacinas do calendário básico de vacinação, com o objetivo de reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

“Contamos com o apoio de todos os profissionais de saúde e gestores, para que seja alcançado o êxito das estratégias de vacinação. Precisamos aumentar as coberturas vacinais e ampliar a proteção da saúde de nossa população”, enfatiza Vânia Rebouças, coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A coordenadora acrescenta que, no caso da vacina contra a poliomielite, o público-alvo é toda criança de um ano a menos de cinco anos de idade, isto é, totalizando 11.282.424 crianças em todo o país, que deverão ser vacinadas indiscriminadamente com a vacina oral poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses de vacina inativada poliomielite (VIP) do esquema básico. “A meta vacinar 95% do grupo alvo de um ano a menor de cinco anos de idade, de forma indiscriminada”, conclui.

A população alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

Fonte: atarde.uol

Brumado registrou 14 casos da Covid-19 nas últimas 24h

Brumado registrou 14 casos da Covid-19 nas últimas 24h

Nesta quinta-feira, 29/10, o município de Brumado registrou 2.375 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 7.600 notificações. Entre os diagnósticos: 08 internações, 28 óbitos, 215 pacientes em tratamento e 2.132 recuperados. No momento, 147 ainda aguardam resultado laboratorial e 4.631 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Fonte: Agora Sudoeste

Bahia ganha voos diretos para todas as regiões do Brasil a partir de dezembro

Bahia ganha voos diretos para todas as regiões do Brasil a partir de dezembro

A Bahia terá voos diretos para todas as regiões do Brasil a partir de dezembro. Com partida de Salvador, serão voos para todas as capitais do Nordeste e do Sudeste, duas capitais do Sul, duas do Centro-Oeste e uma do Norte. Destaque para a rota inédita Salvador-Palmas, com quatro viagens semanais.

Com a novidade, Salvador se torna a única capital do Nordeste a ter voos diretos para duas capitais da região Sul. As viagens para Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) serão diárias e sem escala. De acordo com a Secretaria de Turismo do estado, as novas rotas são de responsabilidade da GOL, que decidiu ampliar sua base na capital baiana.

Além das linhas para outras regiões do país, Salvador deve ganhar também um voo direto para Morro de São Paulo. A rota será ofertada pela Abaeté Aviação, com voos diários a partir de 18 de dezembro.

O secretário Fausto Franco celebrou a conectividade aérea para alavancar o turismo, principalmente no turismo. O diretor-comercial do Salvador Bahia Airport, Marc Gordien, afirmou que a Bahia tem se destacado na retomada das viagens aéreas.

Fonte: Sudoeste Acontece

PF faz operação em 3 cidades baianas em investigação que apura desvios de recursos federais

PF faz operação em 3 cidades baianas em investigação que apura desvios de recursos federais

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (29) 13 mandados de busca e apreensão em Sergipe e na Bahia em ação que apura possíveis desvios de recursos públicos federais e irregularidades na contratação de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) pelo município de Tomar de Geru nos anos de 2015 e 2016. Os valores contratados são de R$ 3,4 milhões.

As buscas ocorrem em Aracaju (2), e nas cidades baianas de Valença (2), Lauro de Freitas (1), e Salvador (8). Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe.

De acordo com a PF, as contratações foram feitas através dos fundos municipais de saúde, educação e assistência social do município. A procuradoria de Tomar do Geru informou que não irá se pronunciar sobre a operação, mas disse que a atual gestão aguarda conclusão de auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Estado em relação aos anos de 2015 e 2016.

A Operação, intitulada Restauração, é um desmembramento da Operação Acesso Negado, que investigou irregularidades na contratação de Oscips em outros municípios sergipanos.

Segundo a polícia, a atuação é semelhante em todas elas: primeiro, o município lança edital para contratação, feito por pessoas ligadas à própria Oscip; a entidade vence a licitação e firma contrato com os fundos municipais; depois passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado; e por fim, o dinheiro público das contratações fictícias é desviado em prol da organização criminosa.

Fonte: Sudoeste Acontece

 

 

Receita começa hoje a enviar cartas a contribuintes na malha fina

Receita começa hoje a enviar cartas a contribuintes na malha fina

Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje (29) a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.

As cartas serão enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.

A correção pode ser feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.

Se a declaração estiver na malha fina, aparecerá uma mensagem de pendência, com orientações de como proceder no caso de erro ou divergência de informações. Caso a declaração retificadora não seja enviada, o contribuinte será formalmente intimado e estará sujeito a autuação fiscal e a cobrança de multas.

Após o recebimento da intimação, não será mais possível corrigir a declaração. Qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de pelo menos 75% do imposto não pago pelo contribuinte ou pago em valor menor do que o devido.

Fonte: atarde.uol

Rui avalia dar férias coletivas para professores em novembro antes do retorno das aulas

Rui avalia dar férias coletivas para professores em novembro antes do retorno das aulas

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (29) que avalia dar férias coletivas aos professores da rede estadual de ensino em novembro para promover a retomada as aulas presenciais, sem interrupção, entre dezembro e janeiro.

A medida, cuja viabilidade é estudada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), faz parte do calendário de volta às atividades escolares que tem sido preparado pelo governo baiano. Segundo Rui, a previsão é de que as aulas para os ensinos médio e fundamental sejam retomadas apenas após as eleições de novembro, mas ainda não há prazo para isto.

“Estamos avaliando, eventualmente, colocar os professores em férias coletivas em novembro para que, uma vez retomando lá na frente, a gente possa seguir direto. Eu solicitei à PGE que faça esse estudo para que, se for o caso, colocar todos da rede estadual em férias coletivas em novembro e, se as condições puderem, a gente retorna em dezembro ou janeiro sem interrupção”, explicou o petista, em entrevista coletiva após viagem de teste para uso de ônibus elétrico no Subúrbio soteropolitano. 

Ele ainda explicou por que as aulas para o ensino médio e fundamental só devem voltar após as eleições e voltou a dizer que o ensino superior será o primeiro autorizado a retornar às atividades presenciais. Neste último caso, cada universidade terá autonomia para construir seu calendário.

“Vamos liberar o de ensino superior primeiro, para fazer o retorno gradual. Não queremos misturar esse momento de aglomeração eleitoral com retorno às aulas de outros grupos. Estamos muito preocupados com essas aglomerações e não queremos contaminar um eventual retorno às aulas com eventual processo de contaminação das aglomerações eleitorais”, argumentou. 

Fonte: Bahia Notícias

Defensoria pede interdição da carceragem da Delegacia de Polícia de Jequié

Defensoria pede interdição da carceragem da Delegacia de Polícia de Jequié

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia de Jequié diante da situação degradante com que as pessoas são mantidas presas no local. A ação civil pública foi ingressada na última sexta-feira (23). 

A Defensoria aponta que o Estado da Bahia vem sendo omisso com relação a sua responsabilidade de assegurar aos presos daquela carceragem os direitos básicos mais fundamentais, entre os quais o direito à dignidade humana. Antes de ingressar com a ação, o Comitê de Gestão de Crise da Defensoria (durante a pandemia do coronavírus) buscou uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para tentar solucionar o problema por vias administrativas, porém sem sucesso. 

A demanda foi apresentada pela própria Delegacia de Polícia relatando uma série de problemas, problemas que já haviam sido relatados tanto para o Judiciário, como para o Ministério Público (MP-BA). “Fizemos uma inspeção e identificamos inúmeras situações de descaso”, afirmou o defensor público Henrique Alves da Silva, que fez a petição. 

A Vigilância Sanitária do Município também fez inspeção no local e apontou que o ambiente é absolutamente inadequado, insalubre e coloca em risco a vida dos presos e mesmo dos policiais e agentes que trabalham no local. 

A Defensoria aponta no pedido que a carceragem não possui estrutura mínima para manutenção dos presos, existindo apenas uma cela, sem nenhuma divisão para separar presos por gêneros diferentes, bem como jovens em conflito com a lei. Aponta ainda que o espaço sequer possui acesso a um banheiro, tendo os presos que urinar e defecar em uma garrafa “pet”. 

Além disso, a cela é escura, sem iluminação natural ou artificial adequada, úmida, sem ventilação, e com a sensação de temperatura extremamente alta. Também não existe chuveiro e a latrina dentro da cela frequentemente fica sem água, gerando odor insuportável. A água que os presos bebem é do mesmo cano que utilizam para asseio e os presos não estão recebendo banho de sol em nenhum momento. 

De acordo com o relatório da Vigilância Sanitária, o espaço favorece também a “proliferação de agentes patógenos [infecciosos] que podem ocasionar adoecimento pulmonar, reações alérgicas, doença de pele e doenças virais como o novo coronavírus, dentre outras enfermidades, bem como adoecimento mental em virtude da ambiência degradante”. 

A Defensoria destaca que no local é impossível respeitar qualquer medida de saúde, pois o espaço é inabitável.  Um preso já foi encontrado morto e outro picado por um escorpião na carceragem. 

Fonte: Bahia Notícias

IFBA realiza Consulta Pública sobre a implantação do curso Superior em Engenharia Civil no campus Brumado

IFBA realiza Consulta Pública sobre a implantação do curso Superior em Engenharia Civil no campus Brumado

O IFBA Campus Brumado está realizando consulta pública, através de questionários on-line, para definir a futura implantação do curso superior em Engenharia Civil. A consulta estará disponível até o dia 20 de novembro deste ano. Segundo o presidente da comissão, Izar Matchelo, o estudo servirá para saber a opinião da comunidade de Brumado e região. “Primeiro, precisamos concluir esse estudo de viabilidade. Uma vez concluído o documento, com todos os dados estatísticos, ele será apresentado à direção geral e ao conselho de campus no município. Se ele for aprovado, segue para Salvador para seguir uma série de procedimentos. A decisão final cabe à reitoria”, explicou. A estimativa, segundo o professor, é de que sejam oferecidas 40 vagas. “Será feita uma ampla análise de estrutura física e recursos humanos”, pontuou. A pesquisa está disponível no site. Se aprovado, o vestibular está previsto para o primeiro semestre de 2022. "É muito importante que a gente tenha a participação da comunidade. O ideal é que tenhamos 100% de participação para realização de um estudo robusto", salientou Matchelo em intrevista a uma emissora de rádio local.

Fonte: 97news

Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre o SUS

Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre o SUS

Deputados da oposição comemoraram o anúncio do presidente Jair Bolsonaro no fim da tarde desta quarta-feira (28) de que revogaria o Decreto 10.530/20, que incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) no programa de concessões e privatizações do governo, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto havia sido publicado na terça-feira (27) e foi duramente criticado pela oposição, que acusou o governo de tentar privatizar o SUS. Vários projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados para sustar os efeitos da iniciativa. O primeiro deles foi o PDL 453/20, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Após a divulgação de que o decreto seria revogado, ela reforçou a importância da pressão popular na defesa do SUS. "Para cada ato insano desse governo, nós devemos pressionar. É a pressão legítima dos meios de comunicação, das redes sociais, que faz o governo recuar." Pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro negou que o decreto tivesse o objetivo de privatizar o SUS. Segundo ele, o espírito do decreto visava o término de obras e a possibilidade de os usuários buscarem a rede privada com despesas pagas pela União. "Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", informou. Bolsonaro disse ainda que, caso haja entendimento, o decreto poderá ser reeditado no futuro.

Fonte: Agora Sudoeste

Covid-19: Anvisa autoriza importação de matéria-prima para Coronavac

Covid-19: Anvisa autoriza importação de matéria-prima para Coronavac

Nesta quarta-feira (28), a Anvisa autorizou, após solicitação foi feita pelo Instituto Butantan,  a importação em caráter excepcional da vacina na forma de um produto intermediário, isto é, produto não envasado, fabricada pela empresa Sinovac Life Sciences Co. LTD. A matéria-prima será usada para a fabricação da vacina adsorvida Covid-19 (inativa), em estudo clínico fase III, ainda sem registro no Brasil. A autorização definiu algumas condições para a importação excepcional. O tema foi discutido em Circuito Deliberativo, entre esta terça-feira (27) e quarta-feira (28). O Circuito Deliberativo é uma instância de votação on-line dos diretores da Agência.

Fonte: Agora Sudoeste

Brumado chega ao 28° óbito por Coronavírus

Brumado chega ao 28° óbito por Coronavírus

Nesta quarta-feira, 28/10, o município de Brumado registrou 2.361 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 7.538 notificações. Entre os diagnósticos: 09 internações, 28 óbitos, 237 pacientes em tratamento e 2.096 recuperados. No momento, 119 ainda aguardam resultado laboratorial e 4.581 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Fonte: Agora Sudoeste

Alemanha adota lockdown parcial após novo recorde de casos diários da Covid-19 

Alemanha adota lockdown parcial após novo recorde de casos diários da Covid-19 

Com a nova onda de contaminaçãoda Covid-19 na Europa, a Alemanha adotou um lockdown parcial nesta quarta-feira (28). Com a medida, bares, restaurantes e outros estabelecimentos ficarão fechados por um período de quatro semanas a partir da segunda-feira (2). A medida não prevê fechamento de escolas e comércio.

"Estamos agora em um ponto em que, pela média nacional, não sabemos mais de onde vieram 75% das infecções. Só conseguimos verificar 25%", explicou a chanceler Angela Merkel.

Recentemente a Alemanha chegou a registrar mais de 15 mil novos casos da doença em 24 horas, o fato acendeu o alerta para as autoridades saúde alemãs e motivou a decisão de adoção de lockdown. O país soma  mais de 449 mil casos de Covid-19 desde o começo da crise sanitária na Alemanha.

Fonte: Bahia Notícias

Bolsonaro decide revogar decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

Bolsonaro decide revogar decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para afirmar que “revogou” o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A proposta havia recebido enxurrada de críticas. 

No texto o presidente "já revogado". Porém, de acordo com o G1, a anulação do documento ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União". Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a divulgação ocorrerá ainda nesta quarta. 

"Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", diz Bolsonaro na postagem.

"O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União", continua o presidente.

O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto permitia que a pasta fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Fonte: Bahia Notícias

UNEB oferta 307 vagas de mestrado e doutorado em programas de pós-graduação na capital e interior

UNEB oferta 307 vagas de mestrado e doutorado em programas de pós-graduação na capital e interior

Treze programas de pós-graduação da UNEB estão com inscrições abertas para seleção de aluno regular dos cursos de mestrado e doutorado, nas áreas de Ciências Humanas, Exatas e da Natureza. Estão sendo ofertas 307 vagas: 139 para Salvador e 168 para os campi do interior do estado. Na capital baiana, o Programa de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA) inscreve até o dia 6 de novembro para o curso de mestrado. Estão sendo ofertadas 30 vagas e as inscrições devem ser realizadas, no site. O Programa de Pós-Graduação de Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) do Campus I abriu seleção para 24 vagas do curso de doutorado e 35 vagas para o curso de mestrado. As inscrições devem ser realizadas até o dia 30 de novembro, no site. O Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais (Proet) seleciona 25 estudantes para o curso de mestrado. Os interessados podem realizar inscrição no site até o dia 20 de novembro. Com previsão para selecionar 10 estudantes para o curso de mestrado, o Programa de Pós-Graduação em Química Aplicada (PGQA), vai abrir inscrições, entre os dias 11 de novembro e 11 de dezembro, no site do Sistema de Seleção Discente de Pós-graduação (SSPPG) da UNEB.  Já o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGFARMA), vai ofertar 15 vagas para o curso de mestrado. Os interessados devem se inscrever entre os dias 16 de novembro e 12 de janeiro de 2021. As inscrições serão realizadas no site. 

Fonte: Agora Sudoeste

Comissão para monitorar poluição marítima é criada no Brasil

Comissão para monitorar poluição marítima é criada no Brasil

A Marinha do Brasil criou uma comissão para o monitoramento da poluição marítima por óleo e outros poluentes. A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União como resultado da necessidade de diálogo, liderança e coordenação de ações para o enfrentamento a eventuais incidentes futuros de derramamento por óleo, como o ocorrido em 2019.

Desde setembro do ano passado, toneladas de óleo surgiram em alto-mar e atingiram praias, costões, manguezais e outros habitats em todo o litoral do Nordeste brasileiro, além de alguns locais do Espírito Santo e da costa norte do Rio de Janeiro. Até o momento, não se sabe a origem da substância.

A Comissão Técnico-Científica para o Monitoramento e a Neutralização dos Impactos Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul ficará sob a coordenação da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Ela funcionará como o órgão de assessoramento do comandante da Marinha e, quando demandado, de outras instâncias administrativas públicas.

A Amazônia Azul é um conceito político-estratégico que abrange os espaços oceânicos e ribeirinhos do Brasil e foi adotado com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do nosso território marítimo. As águas jurisdicionais brasileiras alcançam 5,7 milhões de quilômetros quadrados, que equivale a, aproximadamente, metade da massa continental do país.

O objetivo da comissão será reunir conhecimento e sugerir a otimização de processos para a prevenção, monitoramento e controle de desastres ambientais no mar e no litoral, bem como sobre os impactos nos ecossistemas e na saúde da população e a segurança alimentar de pescados e aspectos socioeconômicos.

A critério do presidente da comissão, entes, órgãos e organizações representativas da sociedade civil e da administração pública, bem como cientistas brasileiros, poderão ser convidados a participar das sessões de estudo da comissão. Também poderá ser realizado trabalho consorciado com outras instituições, tais como o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, dentre outras.

O Programa Ciência no Mar, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), poderá incorporar demandas da comissão e vice-versa. A Marinha, por meio da comissão, também trabalhará na implantação do Instituto Nacional do Mar, que será criado pelo MCTI para promover o conhecimento técnico-científico nessa área.

Os resultados obtidos pela comissão poderão fornecer subsídios científicos de expressão global, em concordância com o que é proposto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável - conforme proposto pelas Nações Unidas para a Década dos Oceanos (2021 a 2030).

A comissão será composta por membros efetivos, representantes de organizações militares e órgãos da Marinha do Brasil, e terá membros convidados, sem direito a voto, de outras instituições públicas e da comunidade científica.

Fonte: atarde.uol